Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores